Por Josep Pinyol (traduçom do galizalivre) /
A interlocutoria do juiz Pablo Llanera, que nega a presença de Jordi Sànchez no Parlamento da Catalunha para a sua investidura, é o paradigma da parcialidade, dos julgamentos das intenções apresentadas como se for evidência, um ataque contra dos princípios elementares da democracia.
Isso amostra que o juiz da Suprema Corte no processo contra o Governo da Generalitat e a Mesa do Parlamento é mais parcial e tem menos respeito pelos procedimentos de um Estado de Direito do que o juiz Quartus de Wet, quem presidiu o julgamento sumário contra de Nelson Mandela.
No julgamento de Rivonia, no final de 1963, o promotor Percy Yutar mandou Mandela e onze companheiros argüidos com atos de sabotagem para prepararem uma revoluçom violenta que devia ser seguida por uma invasom armada do país.
Toda a acusaçom baseou-se em julgamentos de intenções no mesmo estilo usado pelo Juiz Llarena na interlocutoria citada.
Fazia parte de umha campanha de mídia realizada pela imprensa branca sul africana que todos os dias intitulava: “revoluçom de natureza militar”.
A mídia espanhola usou a mesma técnica que os jornalistas racistas em Pretória, porque os juízes e editores compartilham umha mentalidade supremacista.
Os escritores do apartheid estavam convencidos de que a superioridade da raça branca legitimava pessoas de origem européia para impor a legalidade e o estado de direito do apartheid aos negros, aos que negavam o direito de voto.
Os jornalistas espanhóis estam convencidos de que a unidade da Espanha os legitima para impor a sua soberania aos catalães sem o seu consentimento, sem respeitar o resultado das eleições catalãs.
No primeiro julgamento após a prisom de Mandela, Bram Fischer, o seu advogado, enfatizou que o promotor Yutar acusou seu cliente de ser autor de algumha sabotagem realizada enquanto estava na prisom.
O promotor sabia o que responder.
O juiz Quartus de Wet criticou: “A base do seu argumento, como eu vejo, Sr. Yutar, é que você está convencido de que os acusados som culpados”.
Entom o juiz, branco e segregacionista, rejeitou o caso e suspendeu a sessom.
Os membros do ANC (Congresso Nacional Africano) tiveram de ser liberados, mas a polícia branca sul-africana vai prendê-los novamente, aplicando a lei antiterrorista.
Poderíamos aplicar as palavras do juiz do apartheid á interlocutoria do Sr. Pablo Llarena contra do Jordi Sánchez.
Bem sabe que ele nem tem base de fatos para sustentar o crime de rebeliom porque retirou a euroordem contra do presidente e dos conselheiros exilados na Bélgica.
Nem ele se atreveu em apresentá-lo para a Dinamarca, ou na Suíça, e, com toda a probabilidade, ele também nom o apresentará no Reino Unido.
Depois de alguns meses, o julgamento contra os líderes do ANC sul-africano foi repetido.
O mesmo promotor acusou o futuro laureado da Nobel da alta traiçom pela preparaçom de umha invasom de guerrilha, um crime que envolvia a pena de morte.
Nesta segunda vez, Nelson Mandela, contra o conselho de seus advogados, escolheu fazer uma declaraçom política para justificar a sua primeira resistência passiva e sua mudança para atos de sabotagem sem vítimas pessoais, antes do encerramento absoluto polo regime do apartheid.
Ele terminou o seu apelo com estas palavras: “Eu dediquei toda a minha vida à luita do povo africano … Acariciei o ideal de umha sociedade democrática e livre na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia … Se necessário é um ideal polo qual estou disposto a morrer “.
O tribunal estava cheio de observadores internacionais, realizavam-se actos de solidariedade em todo o mundo, incluindo a Catedral de Sam Paulo em Londres. O caso ocupou as primeiras páginas de toda a imprensa internacional e a agenda das Nações Unidas.
Finalmente, o líder africano escapou da pena de morte, foi condenado à prisom perpétua e passou 27 anos encarcerado.
O Conselho de Segurança solicitou amnistia para Mandela e os seus companheiros; no voto em que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha abstiveram, para a sua perpétua vergonha. Quando a Uniom Europeia fica em silêncio sobre o caso catalão, esse cenário nom pode ser esquecido.
O Reino de Espanha prepara o “julgamento de Madrid” contra o Governo da Generalitat e a mesa do Parlamento da Catalunha para este outono.
Devemos transformá-lo em umha reediçom do “julgamento de Rivonia” contra do Nelson Mandela, com a grande diferença de que o processo catalão foi totalmente pacífico e nom houve crime de rebeliom.
No julgamento da Suprema Corte de Pretória, ele observou que juízes e procuradores eram brancos, enquanto os acusados eram negros. No “julgamento de Madrid“, os juízes e procuradores seram espanhóis, enquanto os réus seram catalães. Entom, entre os mais de setenta magistrados da Suprema Corte de Espanha nom há praticamente nenhum juiz catalão.
Para destacar este fato, é apenas necessário que os réus usem a sua língua, o catalão.
Doravante, devemos preparar a repercussom internacional do julgamento do Governo da Generalitat e da mesa do Parlamento para demonstrarmos que a brutalidade judicial é a continuaçom da brutalidade policial de outubro.
*Publicado em in.directe.cat.