Por Jorge Paços /
Será no vindouro domingo 4 de Fevereiro na Alameda de Compostela. Um amplo tecido social e político que leva anos a batalhar em contra da mingua constante da sanidade pública demonstrará nas ruas o seu poder de convocatória contra um PP que, neste assunto como em todos os outros, nom se preocupa polo mínimo consenso.
Desde o passado ano, o parlamentinho do Hórreo tramita umha nova Lei de Saúde que, entre vários aspectos controvertidos, visa eliminar as áreas sanitárias da Marinha, o Salnês, Monforte e o Barco de Valdeorras ; de se consumar o projecto legislativo, quatro importantes comarcas da Galiza ficarám sem infraestruturas sanitárias básicas, passando a depender de responsáveis das capitais de província. Um duro golpe para bisbarras de populaçom enormemente avelhentada, e na que milhares de pessoas se verám na obriga de frequentes e gravosos deslocamentos. Nem cumpre dizer que o resultado desta medida será o engorde de dúzias de centros sanitários privados.
Nom é essa a única fasquia polémica da lei : representantes da plataforma convocante lembram os efeitos que pode causar a chamada « Lei de Garantias Sanitárias », recentemente aprovada. Esta armadilha legal estabelece que, se trás pedir cita no SERGAS nom se conseguir vez num certo prazo, a instituiçom derivará de imediato a pessoa à sanidade privada. Desde que os prazos adoitam dilatar-se por falta de pessoal e orçamento, o favorecimento das empresas de saúde está mais do que garantido.
Mobilizaçons prévias.
Os protestos de rua levam organizando-se em distintos pontos da Galiza nos últimos meses : desde as caravanas de carros da Marinha, até as concentraçons nas principais cidades desta última semana.
O leque social implicado na mobilizaçom é amplo : desde o conjunto do nacionalismo e a esquerda institucional até associaçons vicinais, passando polas burocracias sindicais espanholas. Cientes do rodete que o PP aplicará nas instituiçons que governa, valendo-se da sua maioria absoluta, convocantes vem na « mobilizaçom social massiva » a única possibilidade de parar a lei.
Todos contra o PP ?
O deterioramento deliberado da sanidade pública é dos assuntos que mais rejeitamento cria na populaçom, mesmo entre capas de votantes da extrema direita. É por isso que o PP evita a utilizaçom da palavra « privatizaçom » e utiliza o eufemismo de « externalizar ». E é também por isso que o PSOE e o conjunto de organizaçons do regime derrama bágoas de crocodilo polo estado decadente do sistema de saúde.
Porém, a realidade nom engana. O ciclo privatizador no que agora estamos envolvidos encetou-se na Lei 15/97, aprovada há duas décadas com o apoio de PP, PSOE e direitas nacionalistas bascas e catalás ; baixo um calculadamente difuso epígrafe, abriam-se as portas ao capital privado nos hospitais : « no eido do Sistema Nacional de Saúde -dizia-se- (…) a atençom sanitária ou sócio-sanitária pode levar-se adiante (…) mediante acordos, convénios ou contratos com pessoas ou entidades públicas ou privadas ». Nas passadas eleiçons estatais, os três pilares mais fortes do regime -PP, PSOE e Ciudadanos- apostavam por manter intocada esta legislaçom. Desde 1997 a 2007, o volume de dinheiro público rumado para a subvençom de empresas de saúde privada medrou um 52 %.