Por Jorge Paços /
É Espanha, em expressom que se aplicava historicamente a Turquia, “o homem doente da Uniom Europeia”? Semelha que os seus mesmos sócios comunitários apontam nesta direcçom. Numha semana na que um mando da guarda civil condenado por torturas capitalizava para esta organizaçom armada a alarma social desatada polo terrorismo machista, um novo informe pom a Espanha sobre o gume. Representantes dos grandes poderes occidentais falam dumha democracia decadente neste Reino que aturamos.
Conselho desouvido.
O Conselho da Europa advertira há quase um lustro ao Estado espanhol das reformas inadiáveis que, em matéria de transparência, teria de acometer, se é que queria acomodar-se aos estándares do contorno. Quatro anos depois, esta instituiçom declara que praticamente nada se avançou na matéria.
O informe saiu a lume na passada Quarta feira, e ratifica mais um reprovado espanhol a olhos dos seus superiores. Das onze recomendaçons que apontava o texto original, nenhuma se cumpriu. Apenas se registam em certos pontos “progressos cativos.”
Politizaçom da justiça.
A UE pom em causa o sistema de nomeamento de juízes do Conselho Geral do Poder Judicial e dos presidentes de todos os tribunais (dos autonómicos ao supremo). Faltam, para o grupo autor do estudo “critérios objectivos e sistemas de avaliaçom” para se desenvolverem esses cargos.
Autoridades europeias reconhecem que, desde a elaboraçom do passado informe, a confiança cidadá nos responsáveis políticos “caiu de maneira irrefreável”. Daí a urgência de se tomarem medidas concluintes para atalhar o progressivo processo de privatizaçom da política institucional, convertida com o PP numha subsecçom da actividade empresarial, e blindada aos focos da vigiláncia pública. Mas como é de supor, tampouco a UE observa melhoras neste ámbito. A falta de tempo para os juízes resolverem os expedientes (agravada pola falta de recursos da luita anti-corrupçom), leva a muitos dos casos mais gritantes a serem arquivados.
Lobismo blindado.
A Uniom Europeia instou a regular o chamado lobismo, isto é, o contacto sistemático de representantes políticos com poderosos capitalistas que pretendem condicionar as políticas a aplicar no território do Estado; por enquanto, o governo nom deu nenhum passo à frente para sistematizar esta realidade, o que deriva numha total opacidade (e impunidade) no trato entre casta política e grande burguesia. Quiçá nom seja um exagero panfletário dizer que os capitalistas legislam valendo-se dumha fluída intermediaçom política.