Por José Manuel Lopes /

Com o Estado baixo a lupa de todas as potências ocidentais trás o recente encarceramento de dirigentes independentistas cataláns, o Subcomité de Prevençom da Tortura recala em território espanhol para esculcar as violências institucionais em esquadras policiais, psiquiátricos e cadeias. O organismo, dependente da ONU, enviou umha delegaçom o passado dia 15, responsabilizada por coordenar umha rolda informativ até o vindouro 23.

Trata-se, segundo palavras do seu responsável, de ‘conhecer de primeira mao a situaçom das pessoas privadas de liberdade’. Entrevistarám-se aliás com as autoridades e visitarám cadeias, os polémicos ‘centros de internamento de estrangeiros’, esquadras e psiquiátricos.

A visita enquadra-se no mandato de visitar todos os Estados que assinárom o Protocolo Facultativo da Convençom contra a Tortura; tal tratado obriga as autoridades de cada país a estabelecer um mecanismo preventivo contra maus tratos e tratos degradantes; a competência espanhola recai no ‘Defensor do Povo’ desde 2009, que se tem provado ineficaz para atalhar a violência institucional contra as pessoas. Entre muitos centos de casos, presos e presas independentistas galegas tenhem denunciado agressons em módulos de isolamento e cacheios integrais humilhantes e executados pola força, como assinalou o organismo Ceivar em numerosas ocasions.

Maus momentos para Espanha.
A visita chega no pior momento possível para Espanha. O ‘comité de expertos’, formado por profissionais independentes do Peru, Guatemala, Marrocos e Noruega, entrevistará-se com responsáveis dum Estado que vive as suas horas mais baixas quanto prestígio internacional.
A detençom dos dous líderes cívicos da causa arredista tem desatado mais umha reacçom massiva na Catalunha, e tem motivado um aumento da desconfiança dos líderes europeus na soluçom ‘à espanhola’ que o Estado argalha ante a crise territorial. Até líderes espanholistas moderados como Miquel Iceta venhem de manifestar que o encarceramento de Jordi Sánchez e Cuixart resulta ‘desproporcionada’.
Até o momento, os encarceramentos de independentistas galegos ou bascas eram argumentados pola justiça espanhola com o argumento de imaginadas ou reais vinculaçons com a luita armada; agora, pola primeira vez no post-franquismo, o Estado encarcera militantes nacionalistas sem valer-se do pretexto da resistência violenta. Um novo ponto de inflexom na estratégia espanhola do ‘todo vale’.
Indefiniçom europeia.
O deputado catalám Raul Romeva confessava em rolda de imprensa que ‘os valores da UE som os seus póprios’, mas perguntava-se se a Europa ‘ia permitir o encarceramento de independentistas’. As potências do imperialismo continuam na sua calculada cautela em relaçom ao processo catalám, o que permite -como historicamente sucedeu- todo atropelo da extrema direita espanhola empoleirada na judicatura e na alta administraçom do Estado.