Por Antia Seoane /
Numha semana onde a atualidade política estivo marcada pola situaçom em Catalunya, o debate sobre o Estado da Autonomia, que tivo lugar os dias 4, 5 e 6 de Outubro no Parlamento de Galiza, ficou em segundo plano.
Umha maioria que nom escuita.
A dinámica das sessons foi a habitual, onde o Partido Popular, ao afirmar a sua maioria absoluta faz e desfaz à sua vontade. Como mostra, das 160 propostas de resoluçom presentadas polos grupos parlamentares, 40 por cada grupo, só fôrom aprovadas as 40 propostas formuladas polo PP, mentres que as 120 restantes, fôrom deitadas por terra.
Entre as propostas aprovadas está que o Parlamento inste à Junta a se dirigir ao goberno do Reino de Espanha para que promova unha modificaçom da lei electoral (LOREG) para que favoreça o goberno da listagem mais votada em cada concelho. A reforma da lei eleitoral, já foi posta acima da mesa polo PP há 5 anos. No 2012 propôs a reduçom de escanhos no Parlamento de Galiza dos 75 atuais a 61, mas a convocatória antecipada das eleiçons fijo que a medida ficasse sem aprovar. Na altura, a modificaçom eleitoral era defendida como umha medida de poupança económico para sair da crise. Agora o motivo esgrimido semelha que se ajusta mais à realidade, que segundo as próprias palavras do presidente, é limitar a tirania das minorias.
Democracia de curto alcanço.
Com base em que o papel dos parlamentos autonómicos é meramente simbólico, e sendo cientes de que a vontade popular será sempre ilegal para Espanha, o que subjaz nessas propostas é reduzir, a já limitada possibilidade de que iniciativas de base possam se materializar. A partir da tese de Rousseau que diz que a democracia, em sentido estrito, é impossível já que apenas se pode conseguir se toda a cidadania se dedica activamente à política e nom apenas os seus representantes, há quase um século o filósofo Hans Kelsen fazia umha dura crítica à democracia representativa e propôs, o que ele chamou a parlamentarizaçom da sociedade, é dizer, a construçom dumha rede de assembleias que promovem a participaçom directa da gente, ou o que se dou em chamar dende entom como democracia participativa. A reduçom de parlamentários ou restar-lhes reprentaçom às minorias, é caminhar no sentido contrário, fugindo da democracia, entendendo a democracia, nom como um conceito discreto, que se tem ou nom se tem, mas como umha qualidade gradual, contínua. Possivelmente com parlamentarizaçom da sociedade, Kelsen estava a falar do que já acontecia na Galiza, como em tantas outras democracias tradicionais, com os concelhos abertos.
As palavras dumha clássica.
Em qualquer caso, e longe de acreditar que a legalidade espanhola pode ser reformadada em beneficio do povo, as democracias capitalistas nom tenhem como funçom a paticipaçom da cidadania nos assuntos políticos, mas como show. Neste ponto compre lembrar as palavras escritas por Ulrike Meinhof no nº 12 da revista Konkret em 1967:
“A institucionalizaçom do descontentamento adormece a gente mais do que a mobiliza, dá-lhes a sensaçom de que já há outros que amanharám as cousas, dá-lhes boa consciência, os dispensa de actividade e responsabilidade próprias, renova o miragem de que é inevitável ser umha pelota com a que jogan outros, justifica para muita gente o seguir pechados na vida privada, consolida a ignoráncia da funcionalizaçom do comportamento privado para fins públicos.”