Por Antia Seoane /
Logo da celebraçom do referendo de autodeterminaçom em Catalunya e ante a possibilidade de que nos vindouros dias, o Parlament aprove a Declaraçom Unilateral de Independência (DUI) compre falar de termos como autodeterminaçom, povo ou independência.
Quanto ao direito de livre determinaçom, o Pacto Internacional de Dereitos Civís e Políticos adotado pola Assembléia Geral das Naçons Unidas em 1966, no seu artigo 1º diz que “Todos os povos têm direito à autodeterminaçom. Em virtude desse direito determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”. Este pacto foi assinado pelo Estado Espanhol em Nova Iorque no ano 1976, antes mesmo da aprovaçom da infame constituçom espanhola que, segundo a justiça espanhola, nega dito direito já no seu segundo artigo: “A Constituçom fundamenta-se na indissolúvel unidade da Naçon espanhola, pátria comum e indivissível de todos os espanhois, e reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regions que a integram e a solidaridade entre elas.” Redacçom chafalheira, posto que intenta distinguir entre naçom e nacionalidades quando nom existem diferenças entre estes dous termos. Em qualquer caso, é um direito reconhecido na normativa internacional.
Independentemente de existir ou nom um reconhecimento legal deste direito, dum ponto de vista ético, resulta óbvio pensar que cada povo deve ter tal direito, deve ser soberano, ter a capacidade para decidir por si mesmo sobre as questons que lhe afetam sem a intromisom de terceiros. Um povo soberano pode, por tanto, escolher independizar-se, ou em caso de que assim o decidir, ceder parte da sua soberania, ao federar-se com outros povos.
Chegados a este punto, o debate pode centrarse em que se entende por povo ou naçom. No famoso ensaio Naçons e nacionalismo desde 1780, o historiador marxista Eric Hobsbawm escreve que “nenhum critério satisfatório pode ser achado para decidir quais das muitas colectividades humanas deveriam ser rotuladas desse modo –como naçom–” debido a que os “critérios usados para esse objetivo –língua, etnicidade, ou qualquer outro– som em si mesmos ambíguos, mutáveis e opacos” mas com todo, Hobsbawm finalmente recorre à conhecida definiçom de Josef Stalin: “Umha naçom é umha comunidade desenvolvida e estável, com linguagem, território, vida económica e caracterizaçom psicológica manifestos em umha comunidade cultural”. O próprio Castelao recolle essa mesma definiçom no Sempre em Galiza. Por tanto, para o independentismo galego, nom há dúvida que Galiza –e também Catalunya– é umha naçom. Assim também o reconheceu em 1933 a Sociedade de Naçons no IX Congresso das Minorías Nacionais Europeas.
A partir do exposto acima, o que surpreende é que sectores da esquerda –ainda que sim criticasem a violência levada a cabo polas forças de ocupaçom espanholas durante o referendo– nom defendam o direito de autodeterminaçom do povo catalám e nom aceitaram a sua independência. Estes sectores contraponhem o nacionalismo ao socialismo, dizem que som incompatíves, que o nacionalismo divide as classes populares das diferentes naçons, mas esqueçem que ser socialista implica necessáriamente ser internacionalista. O internacionalismo parte do reconhecimento mútuo das diferentes naçons, da solidariedade entre elas e do seu relacionamento como iguais. Neste sentido o nacionalismo deve entender-se como a afirmaçom da soberania e identidade própria ante quem a nega ou a restinge, e nom como a exaltaçom irracional dumha cultura sobre outra. Ser socialista obriga a defender o direito de autodeterminaçom dos povos. Lembre-se o lema da revoluçom cubana “Pátria ou morte”.
Outra das críticas que estes sectores oponhem à independência de Catalunya, é que se trata dum processo dirigido pola burguesia catalá. Algo que contradiz o facto de que esta semana, CaixaBank, Banco Sabadell e Catalana Occidente, por pôr como exemplo três das maiores corporaçons catalás, estejam a falar de trasladar a sua sede fora de Catalunya. Por outra banda, as imagens do passado domingo, de cargas policiais contra milheiros pessoas desarmadas que apenas queriam votar, a greve geral do dia 3 de Outubro, ou as masivas mobilizaçons ao longo de toda a semana, mostra às claras que se trata dum movimento de base, que nom está dirigido pola burguesia. Cousa bem diferente é que a direita catalá intente tirar rédito político da situaçom.
Ante esta postura irracional da esquerda, compre lembrar as palavras de Lenine, “o erro da esquerda centralista reside no fato de que por temor a fazer-lhe o jogo ao nacionalismo burgués das naçons oprimidas beneficiou nom só ao nacionalismo burguês, senom também o nacionalismo ultrarreacionário da naçom opressora”.