Por Jorge Paços/
Baixo um nome cheio de eufemismos, o PP prepara um suculento reparto dos nossos bens colectivos: a ‘Lei de Fomento da Iniciativa Empresarial’ encaixa como umha luva no modelo de capitalismo extrativo que historicamente ensaiou a direita espanhola na nossa Terra. O favorecimento da ‘implantaçom empresarial na nossa Comunidade’, segundo as palavras do rascunho, traduzirá-se numhas condiçons de nulo garantismo social e ambiental para companhias foráneas, que devecem polos lucros que lhe pode fornecer a riqueza natural galega. O descaro do ante-projecto já motivou oposiçom a umha lei baptizada como ‘de depredaçom da Galiza’.
Precedentes conhecidos.
Várias das grandes movimentaçons populares do último médio século tivérom a ver na nossa Terra contra a oposiçom a saqueio de recursos naturais através de barragens, minas, monocultura florestal: as velhas, como Baldaio ou as Encrobas, e também as recentes, como a ocupaçom massiva das ruas contra a minaria.
O PP é sabedor das vagas de descontentamento popular que estas iniciativas arrastam, apesar do caramelo envelenado dos ‘postos de trabalho’, e por isso docifica um documento inçado de mentiras e verdades a médias. Os autores da tese confessam a sua querência pola desapariçom de ‘toda trava administrativa que puder pejar o crescimento da Galiza ou minguar a sua capacidade de concorrer com as mais favoráveis condiçons de implantaçom empresarial de zonas limítrofes’.
As medidas concretas.
Desrregulaçom, para favorecer a iniciativa privada; centralizaçom, para dificuldar o bloqueio municipal dos projectos lesivos; e secretismo, para favorecer a ignoráncia e passividade popular. Na mais pura ortodoxia neoliberal (obviamente, facilitada polo Estado e as suas conexons empresariais), o PP manifesta o seu desejo de facilitar o acesso ao solo, sem medidas limitantes e exclusivamente em base a critérios crematísticos; de simplificar a normativa autonómica e municipal, almejando erodir a pouca proteçom ambiental que puder desfrutar o território; e de atrair empresas transnacionais com exençons fiscais. O rascunho é um projecto global que unifica as velhas leis de montes, minas ou eólicas, multiplicando o seu poder daninho.
Organizaçons ecologistas e plataformas em defesa do território, como Contraminacçom-rede contra a minaria destrutiva, alertárom já contra os efeitos dumha lei que, na sua fase de tramitaçom, virou as costas ao tecido associativo. Os movimentos populares predizem um aumento das expropriaçons forçosas; assinalam que aumentarám notavelmente as dificuldades de autodefesa jurídica, desde que se reduzem os prazos de informes ambientais e virarám quase impossível o trabalho do pessoal técnico que tem que redigi-los. Numha volta de porca à impunidade empresarial, a lei permitirá às corporaçons furtar informaçom às populaçons afectadas: as companhias mineiras poderám decidir que documentaçom consideram reservada.
Pressom popular.
Até o momento som vinte os colectivos que comparecêrom publicamente em Compostela na passada semana para lançar umha campanha de urgência. Sindicatos agrários, plataformas vicinais e de mao comum, e organizaçons ecologistas. As associaçons falam em ‘mega-lei’ que recurtará o poder dos concelhos para frear iniciativas nacionais lesivas, procurando umha Galiza ‘eucaliptizada, com mínimos usos agrários, e furada por minaria e eólicas’.
Além do manifesto que circula pola rede em contra da lei, a campanha inicia-se com umha concentraçom diante do parlamento na vindoura sexta dia 6. Prepara-se aliás umha mobilizaçom nacional em datas cercanas à sua hipotética aprovaçom, o dia 17 deste mês.