Por Joám Garcia Costa /
Em plena carragem reaccionária polo avanço catalám, cada vez mais vozes da intelectualidade do poder se laiam das ‘concessons’ autonómicas que, segundo eles, teriam consolidado os nacionalismos resistentes. Umha vaga recentralizadora que se argalha nos gabinetes, e que se enquadra num processo mais amplo de curte de liberdades, que tem o seu pretexto ideal ‘anti-yihadista’.
Velhos precedentes
É certo que pola vez primeira em décadas umha ofensiva repressiva alcança a maioria da populaçom dum país, como está a acontecer estes dias na Catalunha. Mas em rigor, o Estado espanhol leva aplicando leis de excepcionalidade judicial e policial contra sectores políticos que nom som do seu agrado. O velho Pacto Ánti-terrorista fora assinado em 2000 por PP e PSOE; o alegado motivo da luita contra ETA era na realidade umha linha de perseguiçom e asfíxia contra o independentismo basco, que se extendia a outros movimentos opositores. Ilegalizaçons e vigiláncia preventiva a milhares de pessoas acadárom carta de natureza.
O yihadismo como pretexto.
Os ataques indiscriminados do integrismo islámico provocam o pánico na populaçom e congregam o medo por volta do poder. Na realidade , o actual Pacto Antiyihadista, nom é mais do que umha continuaçom, adaptada á realidade actual, dos velhos acordos das elites; o foco de atençom e vigiláncia centra-se agora no conjunto da comunidade mussulmana, apesar da sua manifesta beligeráncia contra o ISIS.
Terrorismo como ‘caixom desastre’.
Assim, a reforma do artículo 573 do Código Penal vai afundar na ampliaçom do conceito de terrorismo caindo numha premeditada ambiguidade (p.ex.: considerando «suprimir ou desestabilizar gravemente o funcionamiento das instituiçons do Estado» como terrorismo) que permitiria castigar actividades que pouco tenhem que nem têm a ver com a oposiçom violenta, e si com a desobediência civil ou a oposiçom política. Devemos entender a Lei Mordaça, com a sua instauraçom da prissom perpétua baixo o eufemismo de prisom permanente revisável, como um passo mais nesta linha repressiva, com o consenso dumha populaçom muda.
O mundo virtual baixo suspeita.
Esta ampliaçom também chega a um espaço até entóm menos perseguido: as redes sociais. A reforma do Código Penal significa um aumento das penas por delito de enaltecimento ou ‘humilhaçom das vítimas’ d. Esta reforma longe de conseguir deter a elementos yihadistas está a ser utilizada desproporcionadamente para considerar simples piadas (Carrero Blanco) ou comentários irónicos como apologia do terrorismo. Trata-se de dar exemplo, que qualquer pessoa com pensamento crítico duvide à hora de reproduzir segundo que ideia política.
Aliás a Reforma da Lei de Enjuizamento criminal significa um ataque contra o direito à privacidade ao permitir a intervençom de telefones, conversas telemáticas (SMS, serviços de mensageria, correio electrónico) ou a introduçom de vírus troianos em dispositivos electrónicos sem autorizaçom judicial nas primeiras horas.
Umha populaçom de confidentes?
E onde nom chegam as forças e corpos de seguridade do Estado… os e as cidadás de bem aí estám para vigiar. A campanha Stop Radicalismos impulsada polo Ministério do Interior alenta à populaçom a participar na luita contra o terrorismo através de denúncias anónimas. Chamamentos à colaboraçom cidadá que pretendem estender actitudes policiais entre a populaçom. Para além disto, EsCULcA vem alertando também da opacidade destes ficheiros e da falta de garantias na protecçom desta informaçom.
Galiza no alvo.
Esta vaga repressiva e de recortes das liberdades veu-se manifestando gravemente na Galiza ao longo destes anos. Assim por exemplo estariam as sucessivas actuaçons contra a resistência galega, contra qualquer manifestaçom de apoio às pessoas presas nestas operaçons, e contra forças e organizaçons soberanistas. Também se concretou na ilegalizaçom durante um ano do partido Causa Galiza em 2.016 em base a umha acusaçom de ‘apologia do terrorismo’. Ainda neste ano, voluntários de Ceivar passavam polo quartelilho e engrossavam a lista de imputadas e imputados da ‘Operaçom Jaro’. O objectivo que visam todas estas actuaçons nom é outro que o de criminalizar estes movimentos políticos-sociais e desalentar a gente a participarem nos mesmos.
Futuro incerto.
De se concretar um processo de autodeterminaçom exitoso na Catalunha, nom seria surpresa um recrudescimento da legislaçom reaccionária, plasmada, num plano mui amplo, na ‘limitaçom do teito competencial’ para as restantes nacionalidades históricas. Num plano mais restrito, todo o povo organizado em chaves soberanistas e a prol da ruptura do quadro jurídico vai aturar maiores pressons.